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Durante operação integrada realizada na Base Candiru, no Rio Amazonas, em Óbidos (PA), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em parceria com a Receita Federal, Polícia Militar e Marinha do Brasil, apreendeu mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1.937.144,52. A ação aconteceu no dia 9 de junho, quando uma embarcação proveniente de Manaus (AM) com destino a Itaituba (PA) foi interceptada.
Monitorada desde a saída no sábado (7), a embarcação apresentava diversas irregularidades tributárias e documentais, resultando na emissão de 17 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 458.523,37 em autuações.
Entre os itens apreendidos estão:
584 pneus automotivos sem nota fiscal - Retidos pela Receita Federal por se tratarem de produto importado. Valor estimado: R$ 500 mil
Uma retroescavadeira com nota fiscal emitida de Manaus para Manaus, mas destinada a Itaituba. Valor: R$ 835 mil
533 m² de chapas metálicas enviadas a pessoa física sem documentação adequada. Valor: R$ 180.204,60
Três embarcações de alumínio destinadas a consumidor final em Itaituba sem recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal). Valor: R$ 50.700,00
Um quadriciclo com nota fiscal incompatível com o destino final. Valor: R$ 54.197,00
11 motocicletas destinadas a pessoas físicas do Amazonas, sem documentação fiscal regular. Valor: R$ 418.048,00
Um veículo automotor novo, sem placas, com destino a Itaituba, mas registrado em nome de empresa de Manaus. Valor: R$ 140.800,86
Além dessa operação no norte do estado, uma segunda apreensão ocorreu em 10 de junho, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Pará. No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, foram retidos 24 equipamentos hospitalares, avaliados em R$ 51.255,78, que estavam sendo transportados de São Paulo (SP) para Marabá (PA) com recolhimento incorreto do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal).
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, o contribuinte recolheu o imposto a menor. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 9.249,62 (imposto e multa), que foi quitado, permitindo a liberação da carga.
Monitorada desde a saída no sábado (7), a embarcação apresentava diversas irregularidades tributárias e documentais, resultando na emissão de 17 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 458.523,37 em autuações.
Entre os itens apreendidos estão:
584 pneus automotivos sem nota fiscal - Retidos pela Receita Federal por se tratarem de produto importado. Valor estimado: R$ 500 mil
Uma retroescavadeira com nota fiscal emitida de Manaus para Manaus, mas destinada a Itaituba. Valor: R$ 835 mil
533 m² de chapas metálicas enviadas a pessoa física sem documentação adequada. Valor: R$ 180.204,60
Três embarcações de alumínio destinadas a consumidor final em Itaituba sem recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal). Valor: R$ 50.700,00
Um quadriciclo com nota fiscal incompatível com o destino final. Valor: R$ 54.197,00
11 motocicletas destinadas a pessoas físicas do Amazonas, sem documentação fiscal regular. Valor: R$ 418.048,00
Um veículo automotor novo, sem placas, com destino a Itaituba, mas registrado em nome de empresa de Manaus. Valor: R$ 140.800,86
Além dessa operação no norte do estado, uma segunda apreensão ocorreu em 10 de junho, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Pará. No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, foram retidos 24 equipamentos hospitalares, avaliados em R$ 51.255,78, que estavam sendo transportados de São Paulo (SP) para Marabá (PA) com recolhimento incorreto do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal).
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, o contribuinte recolheu o imposto a menor. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 9.249,62 (imposto e multa), que foi quitado, permitindo a liberação da carga.
